Sede da CPLP (modo híbrido)
Palácio Conde de Penafiel, Lisboa, Portugal
Inscrição
A inscrição é obrigatória (aqui), embora a participação seja gratuita. Todos estão convidados a participar presencialmente na sede da CPLP em Lisboa, embora quem desejar possa participar em modo a distância através do link a partilhar no dia do evento.
Âmbito
Os impactos das alterações climáticas na infraestrutura de transportes manifestam-se de diversas formas, como o aumento do nível do mar, que afeta portos e zonas costeiras; a maior frequência de eventos climáticos extremos associados a cheias e inundações, que danificam rodovias e ferrovias; e variações de temperatura, que comprometem a durabilidade de estruturas como pontes e túneis. Este congresso pretende analisar o impacto das alterações climáticas sobre a infraestrutura de transportes na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por meio de vários exemplos ocorridos nos últimos anos. A análise abrange os principais setores da infraestrutura, incluindo: marítima, portos e vias navegáveis; políticas e estratégias marítimas; infraestrutura rodoviária, ferroviária e aeroportuária; além de pontes, viadutos e túneis. Em termos organizacionais, o congresso está dividido em duas sessões. A Sessão 1 pretende convidar decisores políticos para sintetizar as estratégias e as decisões políticas na ação climática. A Sessão 2 pretende convidar especialistas e empresas envolvidas no processo de adaptação às alterações climáticas. Este congresso destina-se a estudantes, docentes, investigadores e profissionais de vários países da CPLP interessados em ouvir especialistas e decisores políticos que destacam a necessidade de políticas de adaptação e resiliência, enfatizando investimentos em infraestrutura sustentável, modernização tecnológica e cooperação internacional para minimizar riscos.
Resultados esperados: As principais conclusões deste congresso serão elaboradas num documento e entregues ao Secretariado Executivo da CPLP, de modo que o documento possa ser divulgado junto dos Estados-Membros pelos canais diplomáticos à disposição da CPLP.
Programa
14:00 – Sessão de Abertura
Moderação: Nuno Santos
- Maria de Fátima Jardim, Secretária Executiva da CPLP
- Isabel Babo, Vice-reitora da Universidade Lusófona, Lisboa
- Adalmir José de Souza, Coordenador da CT de Infraestrutura dos Transportes 2022-24
- Elói Figueiredo, Coordenador da CT de Infraestrutura dos Transportes
14:30 – Sessão 1: Estratégia e decisão política
Moderação: Miguel Cancella d’Abreu | Diogo Pascoal | Benvindo Cruz
- "2026: O ano que mudou a gestão das cheias em Portugal", José Pimenta Machado, Presidente da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, Portugal
- “Estratégia dos Portos de Lisboa e Setúbal para a descarbonização e adaptação às alterações climáticas”, Victor Caldeirinha, Presidente da APL Administração do Porto de Lisboa e Vogal da Direção da APP Associação Portuguesa dos Portos, Portugal
- "Impacto das Alterações Climáticas nas Infraestruturas de Transportes", Carlos Fernandes, Vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, Portugal
- “Tempestade ERIN e os estragos nas infraestruturas rodoviárias”, Rodrigo Rendall Leite Martins, Vereador da Câmara de S. Vicente, Cabo Verde
- “Infraestruturas de Combate aos Efeitos da Seca e Resiliência Climática nas Províncias da Huíla e do Cunene”, Carolino Manuel Mendes, Diretor-geral do GABHIC - Gabinete para Administração das Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelai/MINEA, Angola
Discussão
16:10 – Pausa para Café
16:30 – Sessão 2: Medidas de adaptação e exemplos práticos
Moderação: Nuno Santos | Paulo Fonseca | Marco António Silva
- “Infraestrutura rodoviária resiliente”, Iviane Cunha Santos, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Brasil
- “A Estratégia de substituição de infraestrutura cinza por infraestrutura verde por meio de Soluções Baseadas na Natureza”, José Rodrigues de Farias Filho, Diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, Brasil
- “O Direito Marítimo ante a Emergência Climática: Desafios à Infraestrutura e a Resiliência Portuária na CPLP”, Anthony Steve, Diretor-Corregedor do Tribunal Marítimo, Brasil
- “Das experiências passadas à prevenção futura: a importância da adaptação climática das infraestruturas em São Tomé e Príncipe”, Bruno da Silva, Coordenador Nacional do UNCDF em São Tomé e Príncipe, São Tomé e Príncipe
Discussão
18:10 - Sessão de Encerramento
Comissão Organizadora
Comissão Temática de Infraestrutura dos Transportes de Observadores Consultivos da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- Elói Figueiredo, Portugal (Coordenador)
- Adalmir José de Souza, Brasil
- Admir Tavares, Cabo Verde
- André Luiz de Mello Braga, Brasil
- Armindo Fernando Bassanguê, Guiné-Bissau
- Benvindo Lopes da Cruz, Cabo Verde
- Diogo Pascoal, Angola
- Marco Antônio Silva, Portugal
- Miguel Cancella de Abreu, Portugal
- Nuno Correia dos Santos, Portugal
- Paulo Fonseca, Brasil
Para alguma questão ou dúvida, contactar Elói Figueiredo:
Transmissão
Para mais informações, consulte a página oficial da CPLP.
Sala
Síntese e registo fotográfico
A sede da CPLP, em Lisboa, acolheu o 2.º congresso sobre o “Impacto das Alterações Climáticas na Infraestrutura de Transportes”, organizado pela comissão temática de Infraestrutura dos Transportes, reunindo decisores políticos, académicos e profissionais de vários países lusófonos para refletir sobre um dos maiores desafios do nosso tempo: a adaptação das infraestruturas a um clima em rápida transformação. Ao longo de duas sessões, foram discutidos exemplos concretos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe, abordando temas como a gestão de cheias, a resiliência rodoviária, a adaptação dos portos, o combate aos efeitos da seca, as soluções baseadas na natureza e os desafios jurídicos associados à emergência climática. A principal conclusão do congresso é que muitas das infraestruturas existentes foram concebidas, ao longo de várias gerações, para condições climáticas que já podem não corresponder à realidade atual. Portanto, adaptar implica integrar uma nova variável climática nos processos de planeamento, projeto, monitorização, manutenção e reabilitação. Ficou igualmente evidente que nenhum país conseguirá enfrentar este desafio sozinho. A cooperação entre os Estados-Membros da CPLP, apoiada pela partilha de conhecimento técnico e científico, assume um papel estratégico para construir infraestruturas mais resilientes, sustentáveis e preparadas para o futuro. As conclusões do congresso serão agora sistematizadas e divulgadas através dos mecanismos oficiais da CPLP.
